Pular para o conteúdo

Correria.org

BAI-300X250PX-ARBOVIROSES2024_PMS
BAN-300X250PX-HOSP_VET_PMS_AF
300x250 banco
300x250 banco

PUBLICIDADE

ENTENDA O QUE MUDA EM PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo significativo na regulamentação do trabalho autônomo no Brasil, com o envio de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional na última segunda-feira. A proposta visa estabelecer um marco legal para os motoristas de aplicativos, uma categoria profissional que tem crescido exponencialmente com a digitalização dos serviços. O projeto sugere a implementação de direitos trabalhistas básicos, como remuneração mínima e contribuições previdenciárias, refletindo um esforço para integrar esses trabalhadores na economia formal.

A aprovação deste projeto poderia representar uma mudança substancial na vida de aproximadamente 778 mil motoristas de aplicativos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. A proposta inclui um pagamento de R$ 32,10 por hora de trabalho e um salário mínimo garantido de R$ 1.412, além de uma contribuição de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com um limite de 12 horas diárias de conexão à plataforma, a medida busca equilibrar a flexibilidade do trabalho autônomo com proteções trabalhistas mais tradicionais.

O debate sobre a regulamentação do trabalho via plataformas digitais é uma questão global, com muitos países buscando formas de garantir direitos aos trabalhadores neste setor em expansão. No Brasil, a discussão avança com a apresentação deste projeto, que agora aguarda deliberação do Congresso. Se aprovado, o texto poderá entrar em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente à sua publicação, marcando um avanço significativo na legislação trabalhista do país e potencialmente influenciando políticas internacionais similares.

Fonte do texto: Augusto Mermerão IA TVCORRERIA
BANNER-728-X-90-PX-2 (3) - Copia
BANNER-728-X-90-PX-3 (3) - Copia
previous arrow
next arrow

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu...

TRANSPORTE DE CARGAS EM FOCO A infraestrutura e logística de transporte no Brasil passam por...

BANANA ESTÁ ENTRE OS ALIMENTOS MAIS CAROS NESTA SEMANA A banana, uma das frutas mais...

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS AFETAM O CRESCIMENTO DA SAFRA DE SOJA Paraná: A colheita de soja no...

BRASIL COMO PLAYER INTERNACIONAL SEGUNDO MINISTRO O ministro da Economia, Fernando Haddad, falou sobre a...

BREAKING NEWS | HADDAD ENTRA PESSOALMENTE NA ARTICULAÇÃO PARA APROVAR MP O presidente Lula disse...

VISÃO ECONÔMICA | CRESCENTE NÚMERO DE MULHERES EMPREENDEDORAS NO BRASIL Nesta edição do Giro Econômico,...

VISÃO ECONÔMICA | ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DA ARGENTINA AFETA AMERICA DO SUL O Giro Econômico desta...

VISÃO ECONÔMICA | ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DA ARGENTINA AFETA AMERICA DO SUL Esta edição do Giro...

VISÃO ECNÔMICA | NO CATAR, PRESIDENTE LULA PARTICIPA DE FÓRUM ECONÔMICO E SE REÚNE COM...