A judicialização do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decidida em 4 de julho de 2025, desencadeou uma onda de indignação entre deputados e senadores, que acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) de usurpar as prerrogativas do Congresso Nacional. Parlamentares argumentam que o STF, ao interferir em questões orçamentárias, como o teto fiscal e a execução de emendas, desrespeita a legitimidade conferida pelas urnas ao Legislativo para definir prioridades de gastos públicos. A tensão, reportada por Luciana Amaral, expõe uma crise institucional que ameaça o equilíbrio entre os poderes.

Na quinta-feira, 3 de julho de 2025, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, expressou o descontentamento generalizado, cobrando diálogo entre Legislativo, Judiciário e Executivo para evitar a escalada do conflito. “Todos devem dar um passo atrás e sentar à mesa para resolver sem tensões”, afirmou Lira. A homologação inicial pelo STF de um acordo para ressarcir vítimas de fraudes no INSS, isentando esses gastos do teto fiscal, foi vista como uma afronta por deputados de oposição. Segundo a CNN, eles avaliam que o Supremo flexibiliza o orçamento e invade competências do Congresso ao autorizar verbas fora das regras fiscais aprovadas, intensificando o embate.

O ministro Alexandre de Moraes, em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Mota, sinalizou esforços para mitigar a crise, propondo convidar líderes do Legislativo para debater alternativas ao IOF. Enquanto isso, o decano Gilmar Mendes admitiu que o conflito reflete uma “crise de coordenação e diálogo” mais profunda. Paralelamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula um projeto para limitar ações de partidos no STF contra decisões do Congresso, visando coibir a judicialização de matérias legislativas. A proposta, que restringiria ações de siglas com baixa representação, busca resgatar a autonomia do Legislativo em meio a um cenário de tensões crescentes.