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10 NOVIDADES DO MEI PARA 2024

O ano de 2024 promete ser um marco para os microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Com a aprovação de novas leis e a implementação de novas ferramentas, os MEIs terão mais facilidades, benefícios e oportunidades para desenvolver seus negócios. Neste post, vamos apresentar 10 novidades do MEI para 2024 que você precisa conhecer. Confira!

1. Aumento do limite de faturamento anual
Uma das principais mudanças para os MEIs em 2024 é o aumento do limite de faturamento anual, que passará de R$ 81 mil para R$ 120 mil. Isso significa que os MEIs poderão ter uma receita bruta mensal média de até R$ 10 mil, sem perder os benefícios do regime simplificado de tributação. Essa medida visa estimular o crescimento dos pequenos negócios e ampliar a formalização dos empreendedores.

2. Ampliação das atividades permitidas
Outra novidade para os MEIs em 2024 é a ampliação das atividades permitidas para se enquadrar nessa categoria. Atualmente, existem cerca de 500 ocupações que podem se tornar MEIs, mas esse número deve aumentar com a inclusão de novas profissões, principalmente aquelas ligadas à tecnologia e à inovação. Algumas das atividades que devem ser liberadas para os MEIs são: programador, designer, consultor, coach, influenciador digital, entre outras.

3. Redução das taxas mensais
Os MEIs também terão uma redução nas taxas mensais que pagam ao governo, que são compostas pelo INSS, ICMS e ISS. Em 2024, essas taxas serão reajustadas de acordo com o salário mínimo, que deve ter um aumento significativo. Com isso, os MEIs pagarão menos impostos e terão mais recursos para investir em seus negócios.

4. Maior acesso ao crédito
Uma das dificuldades dos MEIs é o acesso ao crédito, pois muitos bancos e instituições financeiras exigem garantias e comprovação de renda para liberar empréstimos e financiamentos. Em 2024, essa situação deve melhorar com a criação de novas linhas de crédito específicas para os MEIs, com juros mais baixos e prazos mais longos. Além disso, os MEIs poderão contar com o apoio do Sebrae e de outras entidades para orientá-los sobre as melhores opções de crédito para seus negócios.

5. Mais facilidade para emitir notas fiscais
A emissão de notas fiscais é um dos requisitos para os MEIs que prestam serviços ou vendem produtos para outras empresas ou pessoas físicas. Em 2024, esse processo será mais fácil e rápido, pois os MEIs poderão emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e) diretamente pelo portal do Simples Nacional, sem a necessidade de se cadastrar em cada estado ou município. Além disso, os MEIs poderão emitir notas fiscais pelo celular, usando um aplicativo desenvolvido pela Receita Federal.

6. Mais benefícios previdenciários
Os MEIs que pagam as taxas mensais em dia têm direito a alguns benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Em 2024, esses benefícios serão ampliados e melhorados, pois os MEIs poderão contar com um sistema integrado de informações previdenciárias, que facilitará o acesso aos seus dados e aos seus direitos. Além disso, os MEIs poderão contribuir com um valor maior ao INSS, caso queiram receber uma aposentadoria maior no futuro.

7. Mais capacitação e qualificação
Os MEIs que querem se capacitar e se qualificar para melhorar seus negócios terão mais oportunidades em 2024. O governo federal e o Sebrae devem lançar novos programas e cursos voltados para os MEIs, abordando temas como gestão financeira, marketing digital, inovação, vendas online, entre outros. Esses cursos serão gratuitos ou subsidiados e poderão ser feitos presencialmente ou à distância.

8. Mais apoio e orientação
Os MEIs que precisam de apoio e orientação para resolver problemas ou tirar dúvidas sobre seus negócios também terão mais facilidades em 2024. O governo federal e o Sebrae devem ampliar os canais de atendimento aos MEIs, como o portal do Empreendedor, o telefone 135, o chat online, as redes sociais, entre outros. Além disso, os MEIs poderão contar com a ajuda de agentes locais de desenvolvimento, que são profissionais capacitados para auxiliar os MEIs em suas comunidades.

9. Mais incentivos à inovação
Os MEIs que querem inovar e se diferenciar no mercado terão mais incentivos em 2024. O governo federal e o Sebrae devem criar novos programas e editais para estimular a inovação entre os MEIs, oferecendo recursos financeiros, mentoria, consultoria, infraestrutura, entre outros. Além disso, os MEIs poderão participar de eventos, feiras, competições e redes de inovação, que promovem a troca de experiências e a geração de oportunidades.

10. Mais integração e cooperação
Os MEIs que querem se integrar e cooperar com outros empreendedores terão mais possibilidades em 2024. O governo federal e o Sebrae devem incentivar a formação de redes e associações de MEIs, que facilitam o acesso a informações, serviços, fornecedores, clientes, entre outros. Além disso, os MEIs poderão se beneficiar de iniciativas como o Comércio Justo, o Compra Local e o Economia Solidária, que valorizam os pequenos negócios e promovem o desenvolvimento sustentável.

Essas são as 10 novidades do MEI para 2024 que você precisa conhecer. Esperamos que elas sejam úteis para você e para o seu negócio. Se você ainda não é um MEI, aproveite essa oportunidade e formalize-se já. Se você já é um MEI, parabéns pela sua coragem e persistência. Continue empreendendo e contando com o nosso apoio. Até a próxima!

Fonte:  https://youtu.be/6cwpUw5Pwsk
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